Contribuições previdenciárias constituem um encargo tributário significativo para as empresas, uma vez que as receitas de lá advindas são fonte principal de recursos para o Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, a tributação previdenciária brasileira possui regulamentação própria e, no espectro privado, é rigidamente normatizada por órgãos específicos.
Operar em um cenário tão complexo e desafiador exige conhecimento especializado e visão multidisciplinar.
Para auxiliar nossos clientes nas questões relacionadas aos planos de previdência privada, redução de encargos sociais e recuperação de créditos previdenciários, dispomos de uma equipe dedicada e altamente qualificada, capaz de atuar em questões consultivas e contenciosas.
Nossos profissionais também operam como assessores em auditorias previdenciárias e em fusões e aquisições.
• Pareceres legais e memorandos relacionados à tributação sobre a folha
• Estruturação e implementação de métodos de remuneração variável, como Programa de Participação nos Lucros e Resultados, Plano de Opção de Compra de Ações e demais modelos de contratação de empregados, administradores e prestadores de serviços
• Atuação em processos contenciosos nas esferas administrativa e judicial, visando o cancelamento de dívidas previdenciárias
• Dispensa de clientes ao pagamento de determinados encargos previdenciários e à repetição de indébito
• Consultoria específica a clientes que pretendam investir em outras empresas na identificação de contingências previdenciárias (materializadas ou não) e subsídios que respaldem as negociações em operações de fusões e aquisições
• Serviço de consultoria e assessoria contenciosa a entidades e a gestores e administradores de fundos de pensão
• Análise de planos para apuração e enquadramento à legislação específica
• Representação de clientes em investigações perante a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e em processos civis e administrativos
Há mais de 15 anos militando e defendendo direitos nas searas Previdenciárias, Trabalhistas e Cíveis
